Termos de Uso

O "ONDE MORAR" é um banco de dados dotado de buscador, que possibilita o cadastramento de imóveis novos e usados, já construídos e ainda em construção, para aluguel, compra e/ou venda, com vistas à sua posterior procura por todos aqueles que estiverem interessados na aquisição, na alienação e/ou na locação de imóveis, de forma similar ao que acontece com os anúncios classificados de jornais.

A utilização de qualquer uma das ferramentas oferecidas pelo "ONDE MORAR" pressupõe a aceitação, pelos usuários, das seguintes Condições Gerais de Uso:

I) Somente poderão cadastrar imóveis no site do "ONDE MORAR" aqueles que possuírem capacidade legal para transacionar com bens imóveis e tenham preenchido e transmitido eletronicamente a ficha cadastral existente no site, contendo login (nome) e senha, ambos escolhidos pelos próprios usuários.

II) O objetivo principal do site "ONDE MORAR" é a divulgação de ofertas imobiliárias, não sendo sua atribuição fiscalizar o estado físico e a situação jurídica dos imóveis, bem como a capacidade civil dos usuários.

III) O "ONDE MORAR" não é proprietário de quaisquer dos imóveis oferecidos à locação ou à venda, não detém a posse de nenhum deles e não realiza ofertas em seu nome. Tampouco intervém na formação dos preços de aluguel e de venda dos imóveis anunciados ou nas negociações que se iniciam no site.

IV) O "ONDE MORAR" reserva-se o direito de suspender a divulgação no site de qualquer imóvel cadastrado, mediante simples notificação encaminhada ao endereço eletrônico previamente fornecido por quem o cadastrou, com uma antecedência de 24h (vinte e quatro horas), convencionado que a suspensão poderá ser parcial ou total, por tempo certo ou indeterminado, e independerá de justificativa.

V) O "ONDE MORAR" reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, cancelar cadastros de usuários anteriormente aceitos, retirando todas suas ofertas imobiliárias do site mediante simples notificação encaminhada aos respectivos endereços eletrônicos com uma antecedência de 48 h (quarenta e oito horas), independentemente de justificativa.

VI) Os usuários do "ONDE MORAR" assumem o compromisso de atualizar seus dados pessoais, bem como os dos imóveis que cadastraram, sempre que os mesmos sofrerem alguma modificação, estando cientes de que a manutenção de qualquer informação inexata, imprecisa ou inverídica poderá sujeitá-los às penas da lei. Os usuários anunciantes têm a obrigação de retirar as ofertas referentes a imóveis vendidos ou locados no prazo máximo de 24 horas após a ocorrência do fato.

VII) O "ONDE MORAR" não dá garantia da exatidão das informações postadas no site por qualquer usuário. Durante todo o tempo em que as ofertas estiverem disponíveis, as informações nelas contidas serão da única, exclusiva e total responsabilidade do usuário que as divulga; em sendo o caso, este deverá ser responsabilizado diretamente por quem se sentir prejudicado pela falta de veracidade, de exatidão e/ou de autenticidade dos dados cadastrados.

VIII) Os usuários reconhecem seus endereços eletrônicos, fornecidos por ocasião dos cadastramentos online, como meios confiáveis de comunicação com o "ONDE MORAR". Mensagens eletrônicas enviadas por este meio aos usuários cadastrados têm a finalidade específica de prestar informações pertinentes ao serviço oferecido e ao mercado imobiliário. Para custear as despesas de produção e postagem, os e-mails poderão conter alguma mensagem publicitária.

IX) O "ONDE MORAR" não será civilmente responsável por qualquer dano ou perda de dados nos computadores dos usuários, causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet. A indisponibilidade eventual do site, por qualquer razão, tampouco será motivo para tanto.

X) O nome "ONDE MORAR" e os softwares, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que os usuários acessem www.ondemorar.com.br e façam uso do respectivo conteúdo, são de propriedade exclusiva, estando protegidos pelas leis e tratados nacionais e internacionais que regulam o direito autoral. O uso e a reprodução total ou parcial dos conteúdos do site são proibidos.

XI) Qualquer questão relacionada com o "ONDE MORAR" deverá ser resolvida no foro da cidade e comarca de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.